Promotoria recomenda suspensão de despejos na cidade

Caso a prefeitura acate a sugestão, favela do Jardim Julieta ganharia sobrevida

No último dia 23/7 promotores da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP enviaram um documento à prefeitura recomendando a suspensão das ordens de despejo e reintegração de posse na cidade durante a pandemia do novo coronavírus, uma vez que a "remoção de pessoas em prédios públicos afeta isolamento".

Moradores em uma das ruas da favela do Jardim Julieta; foto: Lalo de Almeida/ Folhapress

Caso a prefeitura acate a sugestão dos promotores Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Roberto Luis de Oliveira Pimentel e Joana Franklin de Araújo, a recém-formada favela do Jardim Julieta ganharia sobrevida às vésperas de expirar o prazo dado pela administração municipal para que as mais de 650 famílias deixem o terreno no Terminal da Cargas.

No documento os membros do MPSP ressaltam que "medidas administrativas ou judiciais que implicam em colocar nas ruas da cidade milhares de pessoas vulneráveis contrariam todas as determinações sensatas emanadas pelas agências de saúde, já que as ruas constituem um ambiente precário".

Também consta da recomendação que, "se não houver comprovação da existência de risco real (ex.: geológico, inundação, desabamento etc), não se mostra razoável retirar as pessoas de suas habitações, ainda que precárias".